1. Apresentação do site Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio são informados www.costomise.com a identidade das várias partes interessadas no contexto da sua implementação e monitorização: 2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos A utilização do site www.costomise.com implica a plena aceitação das condições gerais de utilização abaixo descritas. Estes Termos de Uso podem ser modificados ou complementados a qualquer momento. Os utilizadores do site www.costomise.com são, por conseguinte, convidados a consultá-los regularmente. 3. Descrição dos serviços prestados O objetivo do site www.costomise.com é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa. 4. Limitações contratuais sobre dados técnicos O site usa a tecnologia JavaScript. 5. Propriedade intelectual e falsificações A COSTOMISE detém os direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons, software. 6. Limitações de Responsabilidade A COSTOMISE não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao www.costomise.com site, e resultantes quer da utilização de equipamentos que não cumpram as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade. 7. Gestão de dados pessoais Em França, os dados pessoais são protegidos, em particular, pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995. 8. Links de hipertexto e cookies O site www.costomise.com contém uma série de links de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização da COSTOMISE. No entanto, a COSTOMISE não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, portanto, não assumirá qualquer responsabilidade por esse fato. 9. Lei aplicável e atribuição de jurisdição Qualquer disputa em conexão com o uso do site www.costomise.com está sujeita à lei francesa. É feita jurisdição exclusiva para os tribunais competentes de Paris. 10. As principais leis em causa Lei n.º 78-17, de 6 de Janeiro de 1978, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de Agosto de 2004, relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades. 11. Glossário Usuário: Usuário da Internet conectando-se, usando o site acima mencionado. Advertência jurídica
Proprietário: COSTOMISE SAS –5 rue Robert Nouzillat 17230 Longèves – Siret: 88522091300010
Criador: COSTOMISE SAS
Gerente de publicação: COSTOMISE SAS – Olá[at]costomise.com
O gestor da publicação é uma pessoa singular ou coletiva.
Webmaster: Julien R. – Olá[at]costomise.com
Anfitrião: O2SWITCH – 222-224 Boulevard Gustave Flaubert – 63000 Clermont-Ferrand
Este site é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. Uma interrupção devido a manutenção técnica pode, no entanto, ser decidida pela COSTOMISE, que se esforçará para comunicar aos usuários antes das datas e horários da intervenção.
O site www.costomise.com é atualizado regularmente por Julien R. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: eles são, no entanto, vinculativos para o usuário que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível, a fim de se familiarizar com eles.
A COSTOMISE esforça-se por fornecer no site informações www.costomise.com o mais precisas possível. No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por si só ou por terceiros parceiros que lhe forneçam essas informações.
Todas as informações indicadas no site www.costomise.com são dadas como uma indicação, e são susceptíveis de evoluir. Além disso, as informações contidas no site www.costomise.com não são exaustivas. Eles são dados sujeitos a alterações que foram feitas desde que foram colocados on-line.
O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o usuário do site concorda em acessar o site usando equipamentos recentes, não contendo vírus e com um navegador de última geração atualizado.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, quaisquer que sejam os meios ou processos utilizados, é proibida sem a autorização prévia por escrito da COSTOMISE.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos que ele contém será considerado como constituindo uma violação e processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
A COSTOMISE também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como, por exemplo, uma perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site www.costomise.com.
Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. A COSTOMISE reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a COSTOMISE reserva-se ainda o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, em particular no caso de uma mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).
Por ocasião do uso do site www.costomise.com, pode ser coletado: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site www.costomise.com, o provedor de acesso do usuário, o endereço de Protocolo de Internet (IP) do usuário.
Em qualquer caso, a COSTOMISE recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site www.costomise.com. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento dos fatos, em particular quando ele mesmo as insere. Em seguida, é especificado ao usuário do site www.costomise.com a obrigação ou não de fornecer essas informações.
De acordo com o disposto nos artigos 38.º e seguintes da Lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador tem o direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito, mediante a apresentação do seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento, especificar o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do usuário do site www.costomise.com é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, atribuída ou vendida em qualquer meio a terceiros. Somente a suposição de resgate da COSTOMISE e seus direitos permitiria a transmissão de tais informações ao potencial comprador que, por sua vez, receberia a mesma obrigação de armazenar e modificar dados em relação ao usuário do site www.costomise.com.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9, de 11 de Março de 1996, relativa à protecção jurídica das bases de dados.
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Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital.
Informações pessoais: "informações que permitam, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a quem se aplica" (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).
